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Palavras-chave contendo: "JURISDIÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.4 E74
GARCÍA, Raúl Lemus. Naturaleza y características de la nueva jurisdicción agraria. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 135-150
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AGRÁRIO] [JURISDIÇÃO] [COMPETÊNCIA]

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Registro Artigo de Anais
BARRERA, Eloy Espinosa-Saldaña. Sobre la constitucionalización de elementos de la carrera judicial: qué incluir y bajo qué consideraciones . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 383-414
Assunto(s) relacionado(s):
[JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [JUIZ] [MAGISTRATURA] [PERU]

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Registro Artigo de Periódico
NOGUEIRA, Marco Aurélio . A relação entre a multiplicidade de graus de jurisdição e a efetividade do processo penal . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 135-177
Assunto(s) relacionado(s):
[PROCESSO PENAL] [JURISDIÇÃO] [EFETIVIDADE PROCESSUAL]

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Registro Capítulo de livro 349.4 E74
RAMÍREZ, Sergio García. Origen, fundación y perspectivas de los tribunales agrarios. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 1-22
Assunto(s) relacionado(s):
[TRIBUNAL AGRÁRIO] [JURISDIÇÃO AGRÁRIA] [HISTÓRIA] [MÉXICO]

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Registro Capítulo de livro 349.4 E74
PADRÓN, Martha Chávez. Trascendencia de una nueva jurisdicción agraria especializada, en el derecho social mexicano. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 57-70
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AGRÁRIO] [JURISDIÇÃO] [DIREITOS SOCIAIS] [HISTÓRIA]

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Registro Capítulo de livro 349.4 E74
LÓPEZ, Aldo Saúl Muñoz. Importancia de la jurisdicción voluntaria en el saneamiento legal y la regularización de la propiedad social. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 579-607
Assunto(s) relacionado(s):
[JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA] [REGULAMENTAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [MÉXICO]

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Registro Capítulo de livro 347.922 M637a
SOUZA, Luiz Antônio . Em busca da efetividade no processo coletivo . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 453-469
Assunto(s) relacionado(s):
[PROCESSO COLETIVO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [JURISDIÇÃO COLETIVA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637i
VIANNA, Godofredo Mendes. O tribunal Marítimo e seu papel nos acidentes ambientais . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 371-386
Assunto(s) relacionado(s):
[ACIDENTE AMBIENTAL] [TRIBUNAL MARÍTIMO] [CRIAÇÃO] [COMPETÊNCIA] [JURISDIÇÃO]

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