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Palavras-chave contendo: "JURISDIÇÃO"
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 Capítulo de livro 349.4 E74 GARCÍA, Raúl Lemus. Naturaleza y características de la nueva jurisdicción agraria. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 135-150 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGRÁRIO] [JURISDIÇÃO] [COMPETÊNCIA] |
| Artigo de Anais BARRERA, Eloy Espinosa-Saldaña. Sobre la constitucionalización de elementos de la carrera judicial: qué incluir y bajo qué consideraciones . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 383-414 Assunto(s) relacionado(s): [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [JUIZ] [MAGISTRATURA] [PERU] |
| Artigo de Periódico NOGUEIRA, Marco Aurélio . A relação entre a multiplicidade de graus de jurisdição e a efetividade do processo penal . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 135-177 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO PENAL] [JURISDIÇÃO] [EFETIVIDADE PROCESSUAL] |
| Capítulo de livro 349.4 E74 RAMÍREZ, Sergio García. Origen, fundación y perspectivas de los tribunales agrarios. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 1-22 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL AGRÁRIO] [JURISDIÇÃO AGRÁRIA] [HISTÓRIA] [MÉXICO] |
| Capítulo de livro 349.4 E74 PADRÓN, Martha Chávez. Trascendencia de una nueva jurisdicción agraria especializada, en el derecho social mexicano. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 57-70 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGRÁRIO] [JURISDIÇÃO] [DIREITOS SOCIAIS] [HISTÓRIA] |
| Capítulo de livro 349.4 E74 LÓPEZ, Aldo Saúl Muñoz. Importancia de la jurisdicción voluntaria en el saneamiento legal y la regularización de la propiedad social. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 579-607 Assunto(s) relacionado(s): [JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA] [REGULAMENTAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [MÉXICO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a SOUZA, Luiz Antônio . Em busca da efetividade no processo coletivo . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 453-469 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [JURISDIÇÃO COLETIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i VIANNA, Godofredo Mendes. O tribunal Marítimo e seu papel nos acidentes ambientais . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 371-386 Assunto(s) relacionado(s): [ACIDENTE AMBIENTAL] [TRIBUNAL MARÍTIMO] [CRIAÇÃO] [COMPETÊNCIA] [JURISDIÇÃO] |
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