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Palavras-chave contendo: "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Anais
STORINI, Claudia . Legitimidad del juez constitucional y teoria de la interpretación . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 329-365
Assunto(s) relacionado(s):
[JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL] [INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO] [JUIZ]

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Registro Artigo de Anais
JIMÉZES, Eduardo Pablo. Acerca de los origenes fundacionales del derecho procesal constitucional . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 577-590
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL] [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE]

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Registro Artigo de Anais
BARRERA, Eloy Espinosa-Saldaña. Sobre la constitucionalización de elementos de la carrera judicial: qué incluir y bajo qué consideraciones . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 383-414
Assunto(s) relacionado(s):
[JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [JUIZ] [MAGISTRATURA] [PERU]

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Registro Capítulo de livro 349.6 W785e
ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. A (in)capacidade do poder judiciário na análise e implementação de políticas públicas. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 40-58
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [FUNÇÃO LEGISLADORA] [LEGITIMIDADE] [SEPARAÇÃO DOS PODERES] [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL]

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Registro Artigo de Periódico
TRINDADE, André Karan; FREGAPANE, Antonio Trevisan. Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 77, p. 17-55, jan./mar.. 2015.
Assunto(s) relacionado(s):
[JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] [ASPECTOS AMBIENTAIS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL]

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