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Palavras-chave contendo: "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL"
Material: Todos
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 Artigo de AnaisSTORINI, Claudia . Legitimidad del juez constitucional y teoria de la interpretación . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 329-365 Assunto(s) relacionado(s): [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL] [INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO] [JUIZ] |
| Artigo de Anais JIMÉZES, Eduardo Pablo. Acerca de los origenes fundacionales del derecho procesal constitucional . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 577-590 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL] [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] |
| Artigo de Anais BARRERA, Eloy Espinosa-Saldaña. Sobre la constitucionalización de elementos de la carrera judicial: qué incluir y bajo qué consideraciones . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 383-414 Assunto(s) relacionado(s): [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [JUIZ] [MAGISTRATURA] [PERU] |
| Capítulo de livro 349.6 W785e ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. A (in)capacidade do poder judiciário na análise e implementação de políticas públicas. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 40-58 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [FUNÇÃO LEGISLADORA] [LEGITIMIDADE] [SEPARAÇÃO DOS PODERES] [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] |
| Artigo de Periódico TRINDADE, André Karan; FREGAPANE, Antonio Trevisan. Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 77, p. 17-55, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] [ASPECTOS AMBIENTAIS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] |
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