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Palavras-chave contendo: "JURISPRUDÊNCIA COMENTADA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de PeriódicoMARSCHESAN, Ana Maria Moreira. Unidade de conservação : plano de manejo e gestão. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 505-511, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico BODNAR, Zenildo. Proteção jurídica dos quilombolas : sustentabilidade e meio ambiente. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 651-656, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [REINTEGRAÇÃO DE POSSE] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico PAIVA, Carlos Magno de Souza. Tombamento. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 676-682, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [BENFEITORIA] |
| Artigo de Periódico SOARES, Inês Virgínia Prado;CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Legitimação para agir. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 940-947, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TOMBAMENTO] [BEM CULTURAL] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Gilberto Passos de. Pesca. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 126-130, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico ROCHA, Luiz Fernando. Queimadas. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 433-443, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico ROCHA, Luiz Fernando. Queimadas. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 433-443, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico PIVETA, Luize Duarte; AYALA, Patryck de Araújo . É inconstitucional norma estadual de condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 407-410, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [HIDRELÉTRICAS] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
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