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Palavras-chave contendo: "JURISPRUDENCIA"
Material: Todos
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 Livro 349.6 R484 RIBEIRO, Paulo César et al. Meio ambiente nos tribunais : jurisprudência. Rio de Janeiro: Esplanada, 1992 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [JURISPRUDÊNCIA] |
| Livro 347.91 P633 PIGRETTI, Eduardo A. . Casos de jurisprudência ambiental seleccionados. Buenos Aires: Gráfica Sur , 2003 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA] |
| Livro 347.91 A636 ANTUNES, Paulo de Bessa . Jurisprudência ambiental brasileira . Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1995 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e SANTIAGO, Alex Fernandes . Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98 . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 2-15 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO PENAL] [FLORESTAS] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e MIRRA, Álvaro Luiz Valery . A inversão do ônus da prova na ação civil pública ambiental . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 18-26 Assunto(s) relacionado(s): [ÔNUS DA PROVA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel como patrimônio cultural . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 30-44 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BEM IMÓVEL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [TOMBAMENTO] [INVENTÁRIO] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e STEIGLEDER, Annelise Monteiro . A função dissuasória da indenização por dano extrapatrimonial decorrente em poluição visual . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 46-56 Assunto(s) relacionado(s): [DANO EXTRAPATRIMONIAL] [POLUIÇÃO VISUAL] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e COURA, Arlete Aparecida da Silva . Aplicação do disposto no artigo 38 da Lei n. 9.605/1998 às hipóteses de destruição de cerrado . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 58-67 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [FLORESTAS] [PRESERVAÇÃO PERMANENTE] |
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