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Palavras-chave contendo: "JUSTIÇA FEDERAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() ROSSI, Elaine Aparecida da Silva . Protocolos da 4ª região, caminho para o auto-atendimento. Direito e administração da justiça , Curitiba, p. 63-75 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO] [JUSTIÇA FEDERAL] |
![]() CAVALLEIRO, Vinicius Leal;. A possibilidade de o Ministério Público Estadual propor ações civis públicas ambientais perante a Justiça Federal . Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, p. 211-229 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [JUSTIÇA FEDERAL] [ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA] [ACESSO À JUSTIÇA] |
![]() FREITAS, Vladimir Passos de . Justiça Federal: histórico e evolução no Brasil . Curitiba : Juruá , 2010 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA FEDERAL] [HISTÓRIA] |
![]() OLIVEIRA, Alexandre Vidigal de;FREITAS, Vladimir Passos de. Justiça Federal 50 anos : seus casos e suas causas contados por seus juízes. Curitiba: Prisma, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA FEDERAL] [HISTÓRIA] |
![]() REVISTA DESTAQUE. Justiça Federal frustar venda ilegal de floresta. Brasilia : TRF 1ª Região , 2008 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [JUSTIÇA FEDERAL] [FLORESTA] |
![]() BRASIL, Justiça Federal, Seção Judiciária de São Paulo. A memória da Justiça Federal em São Paulo. São Paulo: Justiça Federal, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA FEDERAL] [SÃO PAULO] [HISTÓRIA] |
![]() MORO, Sergio Fernando. Competência da justiça federal em direito ambiental. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 1327-1337 Assunto(s) relacionado(s): [IBAMA] [LICENÇA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [JUSTIÇA FEDERAL] |
![]() DANTAS, Marcelo Buzaglo. Competência da Justiça Federal para o processo e julgamento de ação civil pública em defesa do meio ambiente . Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 89-106 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEFESA AMBIENTAL] [JUSTIÇA FEDERAL] |
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