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Palavras-chave contendo: "LEGISLAÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de Livro InterdisciplinarMACHADO, Paulo Affonso Leme . As 17 leis ambientais mais importantes do país . REVISTA de Ciência do Ambiente e Direito Ambiental, Varginha, p. 77-81 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 CHANDIRAMANI, Nilima . A anatomia da legislação ambiental na Índia . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 263-277 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [ÍNDIA] |
| Artigo de Anais MEKOUAR, Mohamed Ali. Major trends in contemporary forest law. A proteção jurídica das florestas tropicais , São Paulo, p. 317-330 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [LEGISLAÇÃO FLORESTAL] |
| Artigo de Anais CABRERA, Blanca Estela Salas . Consideraciones generales del sistema de distribución de competencia en México . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 413-425 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [MÉXICO] |
| Capítulo de livro 504.74 I87 NOGUEIRA, Alzira Papadimacopoulos . Caça: celeuma brasileiro . Revista brasileira de direito animal , Salvador , p. 105-118 Assunto(s) relacionado(s): [CAÇA] [FAUNA] [LEGISLAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 CLUNY, Helena de Lima . Proteção jurídica do ambiente em Portugal . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 185-196 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PORTUGAL] [LEGISLAÇÃO] |
| Artigo de Anais VIEGAS, Eduardo Coral;. O desenvolvimento sustentável como sobreprincípio . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 157-169 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.4 C749 FREITAS, Vladimir Passos de . Poder judiciário e meio ambiente no Brasil . Anais: conferências, palestras..., Curitiba, p. 531-536 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
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