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Palavras-chave contendo: "LEGISLAÇÃO AMBIENTAL"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarMACHADO, Paulo Affonso Leme . As 17 leis ambientais mais importantes do país . REVISTA de Ciência do Ambiente e Direito Ambiental, Varginha, p. 77-81 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 CHANDIRAMANI, Nilima . A anatomia da legislação ambiental na Índia . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 263-277 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [ÍNDIA] |
| Artigo de Anais CABRERA, Blanca Estela Salas . Consideraciones generales del sistema de distribución de competencia en México . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 413-425 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [MÉXICO] |
| Artigo de Anais VIEGAS, Eduardo Coral;. O desenvolvimento sustentável como sobreprincípio . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 157-169 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.4 C749 FREITAS, Vladimir Passos de . Poder judiciário e meio ambiente no Brasil . Anais: conferências, palestras..., Curitiba, p. 531-536 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.06 R467 ANDRADE, Fábio Luiz de;. A construção de um capítulo da ordem social do Brasil: o meio ambiente . Direito ambiental e desenvolvimento sustentável , Belo Horizonte , p. 53-88 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [POLITICAS PÚBLICAS] |
| Artigo de Anais WIEDMANN, Sônia Maria Pereira. Agronegócios e fauna aspectos, éticos, jurídicos e econômicos . Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 237-243 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [FAUNA] [CAÇA] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais BELLO FILHO, Ney de Barros;. Direito ambiental das mudanças climáticas: novos paradigmas da atuação judicial. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 233-246 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [PODER JUDICIÁRIO] |
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