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Palavras-chave contendo: "LEGITIMAÇÃO"
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 Livro 347.91 M838 MOREIRA, Luciana Ribeiro Lepri. Direito ambiental: legitimação e atuação do Ministério Público . Curitiba: Juruá , 2004 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LEGITIMAÇÃO] |
| Artigo de Periódico CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; ZAGO, Fábio Bragança; SOUZA, Oriane Graciani de . Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 15, n. 89, p. 5-21, abr./maio. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [MORADIA] [LEI 13.465/2017] [LEGITIMAÇÃO] [POSSE] [PROPRIEDADE] |
| Artigo de Anais FAZOLLI, Silvio Alexandre . Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 883-892 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [AÇÃO COLETIVA] [LEGITIMAÇÃO] [INCOSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 GRINOVER, Ada Pellegrini;. Le azioni collettive ibero-americane: nuove questioni sulla legittimazione e la cosa giudicata . Direito, água e vida , São Paulo, p. 15-26 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] [AMÉRICA LATINA] [AÇÃO COLETIVA] [LEGITIMAÇÃO] [COISA JULGADA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. MILARÉ, Édis. Tutela processual civil do meio ambiente. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 379-435 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] [MEIO AMBIENTE] [LEGITIMAÇÃO] [PRAZO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [COISA JULGADA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a ALVIM, Arruda; GUEDES, Clarissa Diniz . A Lei 7.913/1989 no contexto da ação civil pública . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 701-714 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MERCADO DE CAPITAIS] [LEGITIMAÇÃO ATIVA] [CAUDA DE PEDIR] [MERCADO DE VALORES IMOBILIÁRIOS] |
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