Resultado da pesquisa
Localizados 44 registros para:
Palavras-chave contendo: "LEGITIMIDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 347.922 P659 PINTO, Maria Hilda Marsiaj. Ação civil pública: fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LEGITIMIDADE] |
| Livro 347.922 V851 VITTA, Heraldo Garcia . O meio ambiente e a ação popular. São Paulo: Saraiva, 2000 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEGITIMIDADE] [COMPETÊNCIA] [COISA JULGADA] |
| Livro 347.922 C331 2.ed. CARVALHO FILHO, José dos Santos . Ação civil pública: comentários por artigo Lei 7.347, de 24.07.85. 2.ed. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI 7.347/1985] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LEGITIMIDADE] [INQUÉRITO CIVIL] [COISA JULGADA] |
| Artigo de Periódico CHACÓN, Mario Peña. Legitimación procesal en el derecho ambiental. El caso de Costa Rica. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 49-58, jan./mar.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [LEGITIMIDADE ATIVA] [COSTA RICA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 GONÇALVES, Josiane Cristina Cremonizi . Ação popular ambiental e advocacia pública . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 678-698 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [ADVOCACIA PÚBLICA] [LEGITIMIDADE] |
| Artigo de Estrangeiro MARTÍNEZ, María Cristina Garros . La legitimación causal activa y pasiva. Derecho ambiental y dano , Buenos Aires , p. 164-188 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL] [LEGITIMIDADE] |
| Capítulo de livro 341 G765d GONÇALVES, Alcindo;COSTA, José Augusto Fontoura. Governança ambiental global : possibilidades e limites. Direito ambiental internacional : avanços e retrocessos : 40 anos de conferências das Nações Unidas, São Paulo, p. 93-115 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [GOVERNANÇA GLOBAL] [LEGITIMIDADE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a ALMEIDA, João Bastista. Novos aspectos polêmicos da ação civil pública. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 381-392 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEGITIMIDADE] [JURISPRUDÊNCIA] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24