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Palavras-chave contendo: "LEGITIMIDADE ATIVA"
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 Artigo de PeriódicoCHACÓN, Mario Peña. Legitimación procesal en el derecho ambiental. El caso de Costa Rica. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 49-58, jan./mar.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [LEGITIMIDADE ATIVA] [COSTA RICA] |
| Artigo de Periódico BERTUCCI, Rosana Siqueira. Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do Mercosul. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 99-103, out./dez. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [MERCOSUL] [LEGITIMIDADE ATIVA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico ALMEIDA, Maria Carmen Cavalcanti de;. Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 99-108, jul./set.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEGITIMIDADE ATIVA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a BEGA, Carolina Brambila. A consolidação da atuação da Defensoria Pública em processos coletivos. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 149-162 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DEFENSORIA PÚBLICA] [COMPETÊNCIA] [AÇÃO COLETIVA] [LEGITIMIDADE ATIVA] |
| Artigo de Periódico FORNACIARI JÚNIOR, Clito. A essencial liminar na nunciação de obra nova. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 46, p. 60-62, fev./mar.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA] [LEGITIMIDADE ATIVA] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 GRINOVER, Ada Pellegrini;. Uma nova modalidade de legitimação à ação popular. Possibilidade de conexão continência e litispendência. Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 23-27 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LITISPENDÊNCIA] [AÇÃO POPULAR] [LEGITIMIDADE ATIVA] |
| Artigo de Anais FENSTERSEIFER, Tiago;. A legitimidade ativa da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 1157-1174 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEFESORIA PÚBLICA] [LEGITIMIDADE ATIVA] [TUTELA AMBIENTAL] [ACESSO À JUSTIÇA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 MORAES, Voltaire de Lima;. Ação civil pública . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 460-464 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [LEGITIMIDADE ATIVA] |
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