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Palavras-chave contendo: "LEI 11105/05"
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 Artigo de AnaisMELO, Melissa Ely;RUSCHEL, Caroline. Biossegurança: instrumento para preservação da biodiversidade . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 781-793 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [LEI 11105/05] [BIOSSEGURANÇA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CARVALHO, Gisele Mendes de; CARVALHO, Érika Mendes de. A Lei de Biossegurança (lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 757-791 Assunto(s) relacionado(s): [BIOSSEGURANÇA] [LEI 11105/05] [CLONAGEM] [EMBRIÃO] [CÉLULAS-TRONCO] |
| Artigo de Anais VIANNA, Luana Martins . O difícil equilíbrio entre o avanço da biotecnologia e a dignidade da pessoa humana . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 83-91 Assunto(s) relacionado(s): [BIOTECNOLOGIA] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] [LEI 11105/05] [BIOSSEGURANÇA] |
| Legislação 349.6(81) B823 BRASIL. Legislação ambiental. Biosegurança e transgenia. Brasília: Senado Federal, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [BIOSEGURANÇA] [TRANSGÊNICOS] [LEI 11105/05] [PROTOCOLO DE CARTAGENA] |
| Livro 343 P896 2.ed. PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [PATRIMONIO CULTURAL] [BIOSEGURANÇA] [LEI 11105/05] |
| Livro 343 P896 3.ed. PRADO, Luiz Regis . Direito penal do ambiente . 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais , 2011 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BIOSEGURANÇA] [PATRIMONIO CULTURAL] [LEI 11105/05] |
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