Resultado da pesquisa
Localizados 5 registros para:
Palavras-chave contendo: "LEI 12.305/2010"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de PeriódicoPINHEIRO, Cristiano Cota [et al...]. Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 84, p. 48-86, Jun./Jul.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [LEI 12.305/2010] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 COSTA, Beatriz Souza;REZENDE, Élcio Nacur.. Política nacional de resíduos sólidos: aspectos inovadores da Lei n. 12.305 de 2010. Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 235-267 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [LEI 12.305/2010] [PLANO NACIONAL] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.03 S587 COSTA, Bruno César Andrade. A lei de resíduos sólidos e a tutela jurisdicional face à omissão do poder público local. Socioambientalismo de fronteiras : relações homem ambiente na Amazônia, Curitiba, p. 181-202 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [TUTELA JURISDICIONAL] [PODER PÚBLICO] [LEI 12.305/2010] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [URBANISMO] |
| Artigo de Periódico SILVA, Bruno Campos . A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS: contornos necessários . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 5-33 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [LEI 12.305/2010] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [DANO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i MAGRI, Cinthia Hialys Koziura;BENTO, Luciana Rangel Nogueira. A caracterização das cargas apreendidas como resíduos sólidos e sua gestão no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 867-894 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SOLÍDOS] [LEI 12.305/2010] [GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLÍDOS] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24