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Palavras-chave contendo: "LEI 12.651/2012"
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 Capítulo de livro 349.6 P552d FACCIOLI, Camila. Análise comparadas das áreas de preservação permanente estabelecidas pelas Leis 4.771/1965 e n. 12.651/2012. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 313-358 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [LEI 4.771/1965] [LEI 12.651/2012] |
| Capítulo de livro 349.6 C186d VIEIRA, Flávia do Amaral . Código Florestal: nova lei e o retrocesso ambiental . Direito ambiental no século XXI : efetividade e desafios, Curitiba, p. 236-265 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [PROTEÇAO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] [ECOSSISTEMA] [LEI 12.651/2012] [PROPRIEDADE PRIVADA] |
| Capítulo de livro 349.6 R467d SILVA, Marcela Vitoriano. Áreas verdes : espaços territoriais especialmente protegidos ? uma análise a partir do regime de proteção trazidos pelo Código Florestal . Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária, Belo Horizonte, p. 141-168 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ÁREAS VERDES] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CIDADES] [CÓDIGO FLORESTAL] [LEI 12.651/2012] |
| Artigo de Periódico DEMICIANO, Larissa Rodrigues. As implicações jurídico- institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei n. 12.651/2012. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do Patrimônio Cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 80, p. 5-26, out./nov.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [LEI 12.651/2012] [RESERVA AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [CÓDIGO FLORESTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
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