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Palavras-chave contendo: "LEI 41/1998"
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![]() Panamá. Leis. Lei n. 41 de 1 julio de 1998. Por la cual se dicta la lei general de ambiente de la República de Panamá : e se crea la autoridad Nacional del Ambiente : Gaceta Oficial n. 23.578 de 3 de julio de 1998. [s.l]: s.n.t], 2005 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [PANAMÁ] [LEI 41/1998] |
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