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Palavras-chave contendo: "LEI 6.938/1981"
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 Capítulo de livro 349.6 O65 SERAFINI, Leonardo Zagonel. O zoneamento ambiental como instrumento de política ambiental. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 247-281 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI N.6.938/81] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 MILARÉ, Édis. Uma lei paradigmática: 6.938/81. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 17-42 Assunto(s) relacionado(s): [LEI N.6.938/81] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a GUETTA, Maurício . Impactos da Lei da liberdade econômica sobre a Política Nacional sob a ótica constitucional . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 729-755 Assunto(s) relacionado(s): [BRASIL] [LEI 13.874/2019] [LIVRE INICIATIVA] [LEI 6.938/1981] [INTERVENÇÃO DO ESTADO DO DOMÍNIO ECONÔMICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONFLITO DE LEIS] [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a VILLAS BÔAS, Regina Vera; MOTTA, Ivan Martins. Um olhar transdisciplinar aos sustentáculos da política ambiental brasileira: a lei nº6.938/1981 e a vigente Constituição da República Federativa do Brasil . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 793-813 Assunto(s) relacionado(s): [BRASIL] [CONSTITUIÇÃO (1988)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [LEI 6.938/1981] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 ALMEIDA, Gabriel Gino. O papel do poder público na política nacional do meio ambiente. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 43-61 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [INTERVENÇÃO DO ESTADO] [PODER PÚBLICO] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 VARGAS, Jorge de Oliveira. O papel do poder judiciário na proteção do meio ambiente: a eco-alfabetização despensando o direito clássico. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 63-88 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PODER JUDICIÁRIO] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [NORMA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 SANTILLI, Juliana. Do ambientalismo ao socioambientalismo. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 89-116 Assunto(s) relacionado(s): [AMBIENTALISMO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 SILVA, Letícia Borges da . Conhecimentos tradicionais e biodiversidade - Um desafio para a política nacional do meio ambiente. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 117-131 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
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