Biblioteca Passos de Freitas

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Palavras-chave contendo: "LEI 6.938/1991"
Material: Todos
Idioma: Todos

Artigo de Anais
MARTINS, Ricardo Marcondes;. Regime jurídico da licença ambiental . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 229-256
Assunto(s) relacionado(s):
[LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [URBANISMO] [CONAMA] [LEI 6.938/1991] [CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS]

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["qualidade e produtividade"]	A pesquisa encontra exemplares que contém a frase exata "garantia da qualidade". Note que os caracteres ' " ' (aspas) que envolvem a frase são caracteres operadores que delimitam a frase.
( )	Permite o agrupamento de expressões.