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Palavras-chave contendo: "LEI 6938/81"
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 Legislação 349.6(81) S586 3.ed. SILVA, Vicente Gomes. Legislação ambiental comentada. 3.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [COMENTÁRIOS] [LEI 6938/81] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] [CRIMES AMBIENTAIS] [LEI 9605/98] [LEI 4771/65] [CÓDIGO FLORESTAL] [MINERAÇÃO] [DECRETO 750/93] [MATA ATLÂNTICA] [SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [LEI 9985/00] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] |
| Capítulo de livro 504.4 D744 MOTA, José Aroudo;. Uma agenda pública para a gestão de águas: instrumentos institucionais para a governança de recursos hídricos . Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade , São Paulo, p. 201-211 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [GESTÃO DAS ÁGUAS] [LEI 6938/81] [LEI 9433/97] [GESTÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 G143 NALINI, José Renato. A consciência ecológica e a educação ambiental como objetivo da PNMA. Lei da política nacional dos meio ambiente: 30 anos , Campo Grande, p. 121-136 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [LEI 6938/81] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 MENDONÇA, Rodrigo Antonio de Agostinho;. Padrões de qualidade ambiental no ordenamento jurídico brasileiro . Direito, água e vida , São Paulo, p. 475-487 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LEI 6938/81] [CONAMA] |
| Capítulo de livro 349.6 S586 LIBERATO, Ana Paula Gularte . Educação ambiental e desenvolvimento sustentável: uma abordagem para a proteção internacional do meio ambiente . Socioambientalismo uma realidade : homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Curitiba, p. 15-26 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [LEI 6938/81] |
| Capítulo de livro 349.6 G143 NOVAES, Washington. 30 anos da lei ambiental, que fazer para cumpri-la?. Lei da política nacional dos meio ambiente: 30 anos , Campo Grande, p. 25-27 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI 6938/81] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 LECEY, Eladio . Tutela penal das águas e das áreas de preservação permanente. Direito, água e vida , São Paulo, p. 487-511 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO AMBIENTAL] [LEI 9605/98] [LEI 6938/81] [CRIME AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 552 G636 GRAU NETO, Werner. Concessões, contratos internacionais e compensação ambiental. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 41-49 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATO INTERNACIONAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI 6938/81] |
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