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Palavras-chave contendo: "LEI 7.347/1985"
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 Artigo de Vladimir Passos de FreitasBARRETO, Lilian;KARLINSKI, Luciane . Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 263-273 Assunto(s) relacionado(s): [FUNDOS AMBIENTAIS] [DIREITOS DIFUSOS] [LEI 7.347/1985] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FLEURY FILHO, Luiz Antonio;. Lei 7.347/85: um depoimento . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 352-355 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INTERESSE DIFUSOS] [LEI 7.347/1985] |
| Artigo de Anais VIEGAS, Thaís Emília de Sousa . A inefetividade da tutela coletiva ambiental em face da Lei n. 7.347/1985: construção social ou desconstrução judicial?. Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 903-913 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA COLETIVA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI 7.347/1985] |
| Capítulo de livro 349.6 T794 ZAVASCKI, Teori Albino;. O processo coletivo no direito brasileiro: observações sobre a estrutura atual e as propostas de reforma . Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 227-236 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE COLETIVO] [INTERESSE DIFUSO] [LEI 7.347/1985] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Livro 347.922 G934 GUERRA, Isabella Franco . Ação civil pública e meio ambiente. Rio de Janeiro : Forense, 1997 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INTERESSES DIFUSOS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [LEI 7.347/1985] |
| Livro 347.922 V677 4.ed. VIGLIAR, José Marcelo Menezes . Ação civil pública. 4.ed. São Paulo: Atlas S.A, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI 7.347/1985] [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [CRIANÇA E ADOLESCENTE] [CONSUMIDOR] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] |
| Livro 347.922 C331 2.ed. CARVALHO FILHO, José dos Santos . Ação civil pública: comentários por artigo Lei 7.347, de 24.07.85. 2.ed. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI 7.347/1985] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LEGITIMIDADE] [INQUÉRITO CIVIL] [COISA JULGADA] |
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