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Palavras-chave contendo: "LEI 8.974/1995"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637 MACHADO, Paulo Affonso Leme;. Engenharia genética e meio ambiente - a Lei 8.974/95. Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 367-395 Assunto(s) relacionado(s): [ENGENHARIA GENÉTICA] [LEI 8.974/1995] [DIREITO COMPARADO] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 SIRVINSKAS, Luís Paulo . Noções introdutórias da tutela civil e penal do patrimônio genético . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro , p. 189-208 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [LEI 8.974/1995] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] |
| Livro 343 D541 DIAS, Edna Cardozo . Manual de crimes ambientais . Belo Horizonte : Mandamentos , 1999 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [CRIME AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [LEI 9.605/1998] [LEI 8.974/1995] |
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