Resultado da pesquisa
Localizados 4 registros para:
Palavras-chave contendo: "LEI 9.433/97"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 F961 SILVA, Solange Teles da . Aspectos jurídicos da proteção das águas subterrâneas . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro , p. 291-310 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [LEI 9.433/97] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas CANALI, Gilberto Valente. Descentralização e subsidiariedade na gestão de recursos hídricos - uma avaliação da sua recente evolução em face da Lei 9.433/97. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 123-147 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [LEI 9.433/97] |
| Capítulo de livro 35 K92 DANTAS, Fabiana Santos;. Gerenciamento de recursos hídricos: uma análise crítica da Lei 9.433/97. A aplicação do direito ambiental no Estado Federativo, Rio de Janeiro, p. 267-365 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [LEI 9.433/97] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 GARRIDO, Raymundo José Santos. Água, uma preocupação mundial. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 8-12 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9.433/97] [BACIA HIDROGRÁFICA] [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24