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Palavras-chave contendo: "LEI 9.605/1998"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.4 C755 SUFIENTES, Mônica Jacqueline. Responsabilidade penal pela má utilização da água. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 85-89 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DA ÁGUA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [POLUIÇÃO] [LEI 9.938/1981] [LEI 9.605/1998] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 BARRETO JUNIOR, Luis Fernando Cabral. A tutela penal das florestas. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 97-119 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [CRIME AMBIENTAL] [CÓDIGO PENAL] [LEI 4.771/1965] [FLORA] [LEI 9.605/1998] |
| Capítulo de livro 504.06 R586 SANTILLI, Juliana . Crimes contra o meio ambiente: avanços e recuos na edição da nova Lei de Crimes Ambientais: visão geral . O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental , São Paulo, p. 374-405 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9.605/1998] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Estrangeiro PERREIRA NETO, Aloisio;. A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos Tribunais . Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 9-32 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9.605/1998] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 197-205 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [LEI 9.605/1998] |
| Artigo de Periódico MACHADO, Paulo Affonso Leme Machado. Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 9-19, abr./jun.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [CRIME AMBIENTAL] [LEI 9.605/1998] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 PRADO, Luiz Regis;. Crimes contra o patrimônio cultural . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 327-350 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [LEI 9.605/1998] [SANÇÃO PENAL] [DELITO] |
| Artigo de Periódico COSTA, Cassiano Rodrigues; VENTURA, Luciana . A Punição aos Responsáveis por Queimadas e Incêndios À Luz do Princípio da Insignificância Versus o Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 97-118, dez./jan.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [INCÊNDIO FLORESTAL] [QUEIMADAS] [LEI 9.605/1998] [CRIME AMBIENTAL] |
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