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Palavras-chave contendo: "LEI 9.605/98"
Material: Todos
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 Livro 343 C837 COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e;BELLO FILHO, Ney de Barros;COSTA, Flávio Dino de Castro e;. Crimes e infrações administrativas ambientais: comentários à Lei nº 9.605/98 . Brasilia : Brasília Jurídica , 2000 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA] [LEI 9.605/98] [COMENTÁRIOS] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Os Tribunais brasileiros e a imputação da responsabilidade penal à pessoa jurídica . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 11-24 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [LEI 9.605/98] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Reflexões a respeito do crime de poluição. Sobre a tipicidade e a responsabilidade penal da pessoa jurídica . Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 27-34 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [LEI 9.605/98] |
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