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Palavras-chave contendo: "LEI 9.985/2000"
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 Capítulo de livro 502.4 A285 RODRIGUES, José Eduardo Ramos . Unidades de conservação não integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 21-35 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9.985/2000] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 BETRÃO, Antonio F. g. . Unidades de uso sustentável e de proteção integral: diferenças, semelhanças e adequação na escolha . Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 1-12 Assunto(s) relacionado(s): [LEI N. 9.985/2000] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Zoneamento ambiental e espaços especialmente protegidos . Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 13-19 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 DANTAS, Marcelo Buzaglo;SAES, Marcos André Bruxel . Autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que afetem unidades de conservação . Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 37-45 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONAMA] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 COSTA, Beatriz Souza . Empreendimentos em unidades de conservação . Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 47-61 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [MINERAÇÃO] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha . Compensação ambiental: avanços, retrocessos e dificuldades em sua aplicação . Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 63-74 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 AGRELLI, Vanusa Murta . Declaração expropriatória e justa indenização como condicionantes para a criação de algumas categorias de unidades de conservação . Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 75-80 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 GUERRA, Isabella Franco;PINHEIRO, Gabriela Guimarães;CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe da;. Área de preservação permanente e reserva legal florestal no Código Florestal Brasileiro. Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 81-102 Assunto(s) relacionado(s): [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [FLORESTA] |
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