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Palavras-chave contendo: "LEI 9433/97"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Anais
SOUZA, Luciana Cordeiro de . Zoneamento especial ambiental: instrumento de proteção da qualidade das águas subterrâneas . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 199-210
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ZONEAMENTO] [LEI N.10257/01] [LEI 9433/97]

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Registro Capítulo de livro 504.4 D744
MOTA, José Aroudo;. Uma agenda pública para a gestão de águas: instrumentos institucionais para a governança de recursos hídricos . Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade , São Paulo, p. 201-211
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [GESTÃO DAS ÁGUAS] [LEI 6938/81] [LEI 9433/97] [GESTÃO PÚBLICA]

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Registro Livro 504.41 B823 2.ed.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Law n.9433 of january 8, 1997 National Water Resource Policy. 2.ed. Brasília: [s.n.t.], 1999
Assunto(s) relacionado(s):
[LEI 9433/97] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 504.4 B468
HENKES, Silviana Lúcia;. Cobrança pela utilização dos recursos hídricos: uma abordagem legal. Direito, água e vida , São Paulo, p. 489-501
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ÁGUA] [COBRANÇA]

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Registro Artigo de Anais
STIFELMAN, Anelise Grehs . A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de aplicação do princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador . Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 81-86
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ÁGUA] [USUÁRIO PAGADOR]

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Registro Capítulo de livro 504.4 B468
CALASANS, Jorge Thierry et al. A política nacional de recursos hídricos: uma avaliação crítica . Direito, água e vida , São Paulo, p. 585-602
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [BACIA HIDROGRÁFICA] [ÁGUA]

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Registro Capítulo de livro 504.4 B468
SOUZA, Eliziane Mara de; [et. al]. Discricionariedade administrativa e outorga do uso dos recursos hídricos . Direito, água e vida , São Paulo, p. 147-157
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [LEI 9433/97] [SERVIÇOS PÚBLICOS]

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