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Palavras-chave contendo: "LEI 9433/97"
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 Artigo de AnaisSOUZA, Luciana Cordeiro de . Zoneamento especial ambiental: instrumento de proteção da qualidade das águas subterrâneas . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 199-210 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ZONEAMENTO] [LEI N.10257/01] [LEI 9433/97] |
| Legislação 349.6(81) S586 3.ed. SILVA, Vicente Gomes. Legislação ambiental comentada. 3.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [COMENTÁRIOS] [LEI 6938/81] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] [CRIMES AMBIENTAIS] [LEI 9605/98] [LEI 4771/65] [CÓDIGO FLORESTAL] [MINERAÇÃO] [DECRETO 750/93] [MATA ATLÂNTICA] [SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [LEI 9985/00] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] |
| Capítulo de livro 504.4 D744 MOTA, José Aroudo;. Uma agenda pública para a gestão de águas: instrumentos institucionais para a governança de recursos hídricos . Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade , São Paulo, p. 201-211 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [GESTÃO DAS ÁGUAS] [LEI 6938/81] [LEI 9433/97] [GESTÃO PÚBLICA] |
| Livro 504.41 B823 2.ed. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Law n.9433 of january 8, 1997 National Water Resource Policy. 2.ed. Brasília: [s.n.t.], 1999 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9433/97] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 HENKES, Silviana Lúcia;. Cobrança pela utilização dos recursos hídricos: uma abordagem legal. Direito, água e vida , São Paulo, p. 489-501 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ÁGUA] [COBRANÇA] |
| Artigo de Anais STIFELMAN, Anelise Grehs . A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de aplicação do princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador . Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 81-86 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ÁGUA] [USUÁRIO PAGADOR] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 CALASANS, Jorge Thierry et al. A política nacional de recursos hídricos: uma avaliação crítica . Direito, água e vida , São Paulo, p. 585-602 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [BACIA HIDROGRÁFICA] [ÁGUA] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 SOUZA, Eliziane Mara de; [et. al]. Discricionariedade administrativa e outorga do uso dos recursos hídricos . Direito, água e vida , São Paulo, p. 147-157 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [LEI 9433/97] [SERVIÇOS PÚBLICOS] |
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