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Palavras-chave contendo: "LEI 9478/1997"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 552 G636 SILVA, Fernando Fernandes da. As concessões internacionais e a concessão de exploração de petróleo no direito brasileiro. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 15-21 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [EXPLORAÇÃO] [DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO] [LEI 9478/1997] |
| Capítulo de livro 552 G636 COSTA, Maria D'Assunção. Marco regulatório do gás natural no Brasil. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 23-29 Assunto(s) relacionado(s): [GÁS NATURAL] [HISTÓRIA] [POLÍTICA ENERGÉTICA] [DISTRIBUIÇÃO] [TRANSPORTE] [LEI 9478/1997] |
| Capítulo de livro 552 G636 LEITE, Getúlio Da Silveira; GUTMAN, José. O novo marco regulatório para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 31-39 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] [EXPLORAÇÃO] [REGULAMENTAÇÃO] [LEI 9478/1997] [AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP] [ROYALTIES] |
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