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Palavras-chave contendo: "LEI 9605/98"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 MACHADO, Paulo Affonso Leme . Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/1998. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 969-984 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [CRIME AMBIENTAL] [LEI 9605/98] [RESÍDUO RADIOATIVO] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 LECEY, Eladio . Tutela penal das águas e das áreas de preservação permanente. Direito, água e vida , São Paulo, p. 487-511 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO AMBIENTAL] [LEI 9605/98] [LEI 6938/81] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais WERNER, Patrícia Ulson Pizarro. O impacto da Lei n. 9605/98 - uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia . A proteção jurídica das florestas tropicais , São Paulo, p. 331-342 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988] [LEI 9605/98] [MEIO AMBIENTE] [ADVOCACIA PÚBLICA] |
| Legislação 349.6(81) S586 3.ed. SILVA, Vicente Gomes. Legislação ambiental comentada. 3.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [COMENTÁRIOS] [LEI 6938/81] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] [CRIMES AMBIENTAIS] [LEI 9605/98] [LEI 4771/65] [CÓDIGO FLORESTAL] [MINERAÇÃO] [DECRETO 750/93] [MATA ATLÂNTICA] [SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [LEI 9985/00] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] |
| Legislação 349.6(81) G491 GIMENES, Eron VeríssimoGIMENES, Daniela Nunes Veríssimo (Org.). Meio ambiente coletanea legislativa de bolso . Campinas: Millennium, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [LEI 9605/98] [LEI 12305/10] [DECRETO 6514/08] |
| Artigo de Anais MALGARIM, Emmanuelle de Araujo . O direito penal como mecanismo de tutela do meio ambiente . Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 55-64 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [LEI 9605/98] |
| Legislação 349.6(81) B823 BRASIL. Legislação ambiental. Meio ambiente : lei 9605/98. Rio de Janeiro: Esplanada, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [LEI 9605/98] |
| Livro 343 P896 PRADO, Luiz Régis. Crimes contra o ambiente : anotações à lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [LEI 9605/98] |
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