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Palavras-chave contendo: "LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 O65 SERAFINI, Leonardo Zagonel. O zoneamento ambiental como instrumento de política ambiental. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 247-281 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI N.6.938/81] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 MILARÉ, Édis. Uma lei paradigmática: 6.938/81. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 17-42 Assunto(s) relacionado(s): [LEI N.6.938/81] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 SILVA, Letícia Borges da . Conhecimentos tradicionais e biodiversidade - Um desafio para a política nacional do meio ambiente. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 117-131 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a NASCIMENTO, Marília Longo do Nascimento; GADELHA, Marina Motta Benevides . A participação ambiental, o CONAMA e o acordo de Escazú: "todos os males da democracia se podem curar com mais democracia". 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 707-727 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [ACORDO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a FRANCO, Roberto Messias . A Lei 6938/1981: um patrimônio construído e sua evolução. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 113-136 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a TRENNEPOHL, Curt. Lei nº6.938/1981: um divisor de águas para os recursos naturais . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 33-45 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBINETE (PNMA)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS NATURAIS] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; QUEIROZ, Antonio Luiz Lima de . SISNAMA, OEMAS e Licenciamento Ambiental Estadual: a experiência de São Paulo . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 271-288 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SÃO PAULO (ESTADO)] [COMPETÊNCIA ESTADUAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 BACELLAR, Regina Maria Bueno. Meio ambiente e a cidadania ambiental. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 385-391 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CIDADANIA] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
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