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Palavras-chave contendo: "LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - LINDB"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 S586p HUMBERT, Georges. A possibilidade jurídica da celebração de compromisso ou acordo substitutivo em matéria ambiental ante e lei de introdução ao direito brasileiro. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 187-193 Assunto(s) relacionado(s): [LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - LINDB] [MEIO AMBIENTE] [ACORDO SUBSTITUTIVO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a DAWALIBI, Marcelo . A Lei Federal n. 13.655/2018, o consequencialismo e seus impactos sobre ação civil pública . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 481-500 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI 13.655/2018] [CONSEQUENCIALISMO] [LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - LINDB] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a PUOLI, José Carlos Baptista . Lei de liberdade econômica, as recentes alterações de LINDB e o futuro da ação civil pública . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1205-1220 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA] [LEI 13.874/2019] [LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - LINDB] [LEI 13.655/2018] |
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