Localizados 1 registros para:
Palavras-chave contendo: "LEI DO FAROL BAIXO"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Análise da Lei do Farol baixo a partir de decisões judiciais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 51-69, fev./mar.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [LEI DO FAROL BAIXO] [LEI 13.290/2016] [DECISAO JUDICIAL] [ACIDENTE DE TRÂNSITO] |
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.