Biblioteca Passos de Freitas

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Palavras-chave contendo: "LEI N.11.284/06"
Material: Todos
Idioma: Todos

Capítulo de livro 349.6 C744
SÉGUIN, Elida;ALENCAR, Michelle E. Albuquerque;PADILHA, Patricia . Advocacia pública e a gestão de florestas públicas . O direito ambiental: desafios e soluções , Rio de Janeiro, p. 102-124
Assunto(s) relacionado(s):
[FLORESTA] [LEI N.11.284/06] [ADVOCACIA PÚBLICA] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO]

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Livro 504.03 C268
CARDOSO, Sônia Letícia de Méllo . Servidão ambiental no Brasil: aspectos jurídicos e socioambientais . Curitiba: Juruá, 2010
Assunto(s) relacionado(s):
[SERVIDÃO AMBIENTAL] [DIREITO COMPARADO] [LEI N.11.284/06]

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( )	Permite o agrupamento de expressões.