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Palavras-chave contendo: "LEI ORGÂNICA"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Legislação 349.6(81) C975
CURITIBA. Prefeitura Municipal. Coletânea de legislação ambiental do município de Curitiba. Curitiba: Artes Graficas Ed. Unificado, 1998
Assunto(s) relacionado(s):
[LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [LEI MUNICIPAL] [LEI ORGÂNICA] [DECRETO MUNICIPAL] [ORGANOGRAMA] [PROJETO DE LEI DO CÓDIGO FLORESTAL] [CURITIBA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
GASPARINI, Diógenes. Zoneamento urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 795-801
Assunto(s) relacionado(s):
[ZONEAMENTO URBANO] [LEI ORGÂNICA] [USO DO SOLO] [SÃO PAULO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
MUKAI, Toshio . Plano diretor nas constituições, federal e estaduais e nas leis orgânicas municipais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 715-723
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] [LEI ORGÂNICA] [CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 1988] [PLANEJAMENTO URBANO] [POLÍTICA URBANA]

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Registro Legislação 342.4(85) S243 3.ed.
SAR, Omar ACOSTA, Raul Ferrero. Constitución política del Perú con la jurisprudencia, artículo por artículo, del Tribunal Constitucional. 3.ed. Lima: Nomos & Thesis, 2006
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSTITUIÇÃO] [LEI ORGÂNICA] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL] [TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS] [PERU]

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