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Palavras-chave contendo: "LEI ORGÂNICA"
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 Legislação 349.6(81) C975 CURITIBA. Prefeitura Municipal. Coletânea de legislação ambiental do município de Curitiba. Curitiba: Artes Graficas Ed. Unificado, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [LEI MUNICIPAL] [LEI ORGÂNICA] [DECRETO MUNICIPAL] [ORGANOGRAMA] [PROJETO DE LEI DO CÓDIGO FLORESTAL] [CURITIBA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GASPARINI, Diógenes. Zoneamento urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 795-801 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO URBANO] [LEI ORGÂNICA] [USO DO SOLO] [SÃO PAULO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MUKAI, Toshio . Plano diretor nas constituições, federal e estaduais e nas leis orgânicas municipais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 715-723 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] [LEI ORGÂNICA] [CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 1988] [PLANEJAMENTO URBANO] [POLÍTICA URBANA] |
| Legislação 342.4(85) S243 3.ed. SAR, Omar ACOSTA, Raul Ferrero. Constitución política del Perú con la jurisprudencia, artículo por artículo, del Tribunal Constitucional. 3.ed. Lima: Nomos & Thesis, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO] [LEI ORGÂNICA] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL] [TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS] [PERU] |
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