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Palavras-chave contendo: "LICENÇA AMBIENTAL"
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 Capítulo de livro 349.6 D598d APPARECIDO JUNIOR, José Antonio. A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas . DIREITO jurídico, São Paulo, p. 123-134 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [LICENÇA AMBIENTAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [LICENÇA URBANÍSTICA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Artigo de Periódico MARTINS, Ricardo Marcondes. Regime jurídico da licença ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 40, p. 186-216, out./dez.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA AMBIENTAL] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS] |
| Artigo de Anais POVEDA, Eliana Pereira Rodrigues . A licença de desativação de empreendimentos minerários como instrumento de prevenção de passivos ambientais . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 211-228 Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA AMBIENTAL] [RECURSOS MINERAIS] [LICENÇA DE DESATIVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 D598d CARVALHO, Renata Martins Torres de. Gestão de risco de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga. DIREITO jurídico, São Paulo, p. 149-164 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO DE RISCO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DESASTRE AMBIENTAL] [ESTATUTO DA CIDADE] [GESTÃO URBANA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ESTUDO DE CASO] |
| Capítulo de livro 349.6 D598d IURA, Aalexandre Miura. Reflexões sobre ações civis públicas e a nova politica estadual de proteção dos mananciais . DIREITO jurídico, São Paulo, p. 47-57 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MANANCIAIS] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] [CAUSA DE PEDIR] [LEGITIMIDADE PASSIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 D598d THOMÉ, Cynthia. Desocupação de imóveis em centro urbano e seu impacto no acesso à moradia digna. DIREITO jurídico, São Paulo, p. 57-76 Assunto(s) relacionado(s): [MORADIA] [CENTRO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [FUNÇÃO PÚBLICA] |
| Livro 349.6 S676 SOARES, Samira Iasbeck de Oliveira . Licença ambiental. Brasília: Fortium, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| Livro 349.6 T794 2.ed. TRENNEPOHL, Curt;TRENNEPOHL, Terence;. Licenciamento ambiental . 2.ed. Niterói: Impetus, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LICENÇA AMBIENTAL] [FLORA] [FAUNA] [PESCA] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [JURISPRUDÊNCIA] |
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