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Palavras-chave contendo: "LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO"
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 Artigo de PeriódicoMARTINS, Ricardo Marcondes. Regime jurídico da licença ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 40, p. 186-216, out./dez.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA AMBIENTAL] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FIGUEIREDO, Lúcia Valle . Licenças urbanísticas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 629-641 Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [LOTEMENTO URBANO] [URBANISMO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 PRESTES, Vanêsca Buzelato . Plano diretor, estudo de impacto ambiental (EIA) e estudo de impacto de vizinhança (EIV): um diálogo . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 725-744 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] [POLÍTICA URBANA] [POLUIÇÃO SONORA] [DIREITO DE VIZINHANÇA] |
| Artigo de Periódico NIEBUHR, Pedro de Menezes. A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 66, p. 5-14, jun./jul.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [DIREITO URBANÍSTICO] |
| Artigo de Periódico PRESTES, Vanêsca Buzelato. Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV : um diálogo. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 42, p. 241-258, abr./jun.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DIRETOR] [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [POLÍTICA URBANA] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [POLUIÇÃO SONORA] |
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