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Palavras-chave contendo: "LICENCIAMENTO"
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 Capítulo de livro 349.6 R454 MOREIRA, João Batista Gomes . Competência comum para o licenciamento ambiental . REVISTA do Tribunal Regional Federal da Primeira Região : edição especial meio ambiente, Brasília, p. 47-56 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA] [JURISPRUDÊNCIA] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar MORAES JÚNIOR, Walter Freitas de;. O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais . De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 323-365 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 DELPHIN, Carlos Fernando de Moura. Patrimônio cultural e licenciamento ambiental. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 95-101 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLITICA DE PRESERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 502.13 A286 PEREIRA NETO, Aloísio;. Competência do licenciamento ambiental em relação ao Patrimônio Cultural. Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 121-125 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [TUTELA AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL ]] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 ARAÚJO, Juliano de Barros. Licenciamento ambiental e proteção ao patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 103-108 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PATRIMONIO CULTURAL] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [BENS CULTURAIS] [MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 DANTAS, Marcelo Buzaglo;SAES, Marcos André Bruxel . Autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que afetem unidades de conservação . Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 37-45 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONAMA] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar VIECILI, Jerusa Burmann. Licenciamento ambiental e discricionariedade . Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, p. 131-154 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DISCRICIONARIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.44 B574 FIGUEIREDO, Lúcia Valle;. Discriminação constitucional das competências ambientais. Aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais . Direito ambiental e urbanístico: estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico , Belo Horizonte, p. 169-187 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [MEIO AMBIENTE] |
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