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Palavras-chave contendo: "LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 349.6 C172d CÂMARA, Ana Stela Vieira Mendes. Direito constitucional ambiental brasileiro e ecocentrismo : um diálogo possível e necessário a partir de Klaus Bosselmann. Rio de Janeiro: Lulmen Juris, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [ECOLOGIA] [TEORIA DO DIREITO] [LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL] [ACESSO À JUSTIÇA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SANTOS, Maria Luiza Werneck dos. Considerações sobre os limites da competência normativa do CONAMA. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 1301-1314 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LEI 6938/81] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [ATO ADMINISTRATIVO] [LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 SCHOUERI, Luís Eduardo. Normas tributárias indutoras em matéria ambiental. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 235-256 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [NORMA AMBIENTAL] [LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL] [COMPETÊNCIA] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [REGULAÇÃO] |
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