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Palavras-chave contendo: "LITISCONSÓCIO"
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 Capítulo de livro 347.922 M637 DANTAS, Marcelo Buzaglo. Atualidades sobre a ação civil pública ambiental . A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 573-589 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [BIOSSEGURANÇA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [LITISCONSÓCIO] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino. Princípio da isonomia. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 137-153 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIOS DA ISONOMIA] [SEPARAÇÃO] [PRAZO] [FAZENDA PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LITISCONSÓCIO] [CONTESTAÇÃO] [PENHORA] [IMÓVEL] [FIADOR] |
| Artigo de Periódico NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Litisconsórcio necessário. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1102-1106, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [LITISCONSÓCIO] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [DANO AMBIENTAL] [PRAIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MAZZILLI, Hugo Nigro. Interesses coletivos e difusos. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1211-1228 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE COLETIVO] [INTERESSE DIFUSO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [INQUÉRITO CIVIL] [LITISCONSÓCIO] |
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