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Palavras-chave contendo: "LITISCONSÓRCIO"
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 Capítulo de livro 347.919 S676 ALMEIDA, João Batista de;. Litisconsórcio na ação civil pública ambiental . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 253-264 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LITISCONSÓRCIO] |
| Artigo de Periódico CARVALHO, Délton Winter de. Solidariedade . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 346-352, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [EXPLORAÇÃO] [ARGILA] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [LITISCONSÓRCIO] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d MILARÉ, Édis. Tutela processual do ambiente: papel da ação civil pública como instrumento preventivo/reparatório da danosidade ambiental. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 877-920 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [MEIO AMBIENTE] [LITISCONSÓRCIO] [COMPETÊNCIA] [VALOR DA CAUSA] [TUTELA ANTECIPADA] [COISA JULGADA] |
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