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Palavras-chave contendo: "LITISPENDÊNCIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() GIDI, Antonio. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [LITISPENDÊNCIA] [AÇÕES COLETIVAS] |
![]() GRINOVER, Ada Pellegrini;. Uma nova modalidade de legitimação à ação popular. Possibilidade de conexão continência e litispendência. Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 23-27 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LITISPENDÊNCIA] [AÇÃO POPULAR] [LEGITIMIDADE ATIVA] |
![]() FRANÇA, Paulo Roberto Mendonça;. Ação civil pública: litispendência e desistência . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 154-172 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LITISPENDÊNCIA] |
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