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Palavras-chave contendo: "LITORAL"
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 Livro 504.42 P982 PULNER, Rita de Cássia Linhares . Análise crítica da cientificidade da legislação relativa a Manguezais . Curitiba: Imprensa Oficial , 2007 Assunto(s) relacionado(s): [MANGUEZAIS] [LEGISLAÇÃO] [LITORAL BRASILEIRO] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| Livro 504.06 K92 KRELL, Andreas J. . Desenvolvimento sustentável às avessas nas praias de Maceió/AL: a liberação de espigões pelo novo código de urbanismo e edificações . Maceió : EDUFAL , 2008 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [URBANISMO] [EDIFICAÇÕES] [ZONA COSTEIRA] [LITORAL] [ESTATUTO DA CIDADE] [MACEIÓ] |
| Artigo de Anais VIVIANI, Gisella Gonzales. Aspectos jurídicos e administrativos do licenciamento ambiental de estruturas de apoio náutico no litoral norte de São Paulo . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 291-298 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [LITORAL] [CONSTRUÇÃO NAVAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CUNHA, Sérgio Sérvulo da . Município: poder de polícia sobre a zona costeira . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1373-1378 Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [LITORAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [PODER DE POLÍCIA] |
| Capítulo de livro 349.4 I59 Legislação estadual: litoral paranaense : constitucionalidade : parecer n. 051/87 - PGE . ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 91-111 Assunto(s) relacionado(s): [LITORAL] [PARANÁ] [LEGISLAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [CONSTITUCIONALIDADE] [PARECER] |
| Artigo de Periódico LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. O direito ao desenvolvimento sustentável na Zona Costeira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 83, p. 49-65, abr./maio. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ZONA COSTEIRA] [LITORAL] [EXTRAÇÃO] [PETRÓLEO] |
| Capítulo de livro 502.4 C749 BÜSCHEL, Elisabete C. Gasparello;MORAIS, Marília Britto Rodrigues de;FILET, Martinus;. O papel do zoneamento ecológico-econômico no fortalecimento das unidades de conservação do litoral . Anais: trabalhos técnicos , Curitiba, p. 137-148 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [LITORAL] [GESTÃO AMBIENTAL COSTEIRA] [SÃO PAULO] |
| Capítulo de livro 35 P552 DENARDIN, Valdir Frigo;SULZBACH, Mayra Taiza. Arranjos produtivos locais da base socioeconômica-ambiental em região litorânea. Gestão de natureza pública e sustentabilidade, Barueri, p. 815-858 Assunto(s) relacionado(s): [ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS] [TURISMO] [PARANÁ] [LITORAL] [ARTESANATO] |
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