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Palavras-chave contendo: "LIVRE INICIATIVA"
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 Capítulo de livro 504.03 P138 NICZ, Alvacir Alfredo;. A liberdade constitucional econômica como um dos fundamentos do estado democrático de direito . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 49-58 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA ECONÔMICA] [ORDEM ECONÔMICA] [LIVRE COMÉRCIO] [LIVRE INICIATIVA] |
| Capítulo de livro 504.42 S821d REIS, Antonio Augusto;LAMERE, Julia de. O princípio da precaução e a intervenção judicial em processo de licenciamento ambiental de empreendimento de energia . Direito da energia elétrica : análise setorial, Curitiba, p. 191-210 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR ELÉTRICO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [LIVRE INICIATIVA] [INTERVENÇÃO] |
| Artigo de Anais MARQUES, Clarissa. Estudo de impacto ambiental : instrumento constitucional de prevenção. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 189-200 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [LICENÇA AMBIENTAL] [DIREITO À LIVRE INICIATIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a GUETTA, Maurício . Impactos da Lei da liberdade econômica sobre a Política Nacional sob a ótica constitucional . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 729-755 Assunto(s) relacionado(s): [BRASIL] [LEI 13.874/2019] [LIVRE INICIATIVA] [LEI 6.938/1981] [INTERVENÇÃO DO ESTADO DO DOMÍNIO ECONÔMICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONFLITO DE LEIS] [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] |
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