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Palavras-chave contendo: "LOTEAMENTO"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() AMADEI, Vicente de Abreu. Urbanismo Realista : a lei e a cidade, princípios de direito urbanísticos, instrumentos da política urbana e questões controvertidas. Campinas: Millennium, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [POLÍTICA URBANA] [LOTEAMENTO FECHADO] |
![]() AMADEI, Vicente de Abreu. Urbanismo Realista : a lei e a cidade, princípios de direito urbanísticos, instrumentos da política urbana e questões controvertidas. Campinas: Millennium, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [POLÍTICA URBANA] [LOTEAMENTO FECHADO] |
![]() RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano : leis 6766/79 e 9785/99. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEIS] [COMPRA E VENDA] [LOTEAMENTO] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
![]() FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM . Iniciação ao desenvolvimento sustentável . Belo Horizonte: FEAM, 2003 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [GESTÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [SANEAMENTO] [LOTEAMENTO] [MINERAÇÃO] [INDÚSTRIAS] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
![]() AMADEI, Vicente C.. Parcelamento do solo urbano : loteamento de desmatamento . São Paulo: Millennium, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [LOTEAMENTO] [LEGISLAÇÃO] [URBANIZAÇÃO] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
![]() SOUZA NETTO, Marcelo Ferreira de;. A proibição de fechamento de loteamento . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 237-256 Assunto(s) relacionado(s): [CONDOMÍNIO] [LOTEAMENTO] [ILEGALIDADE] |
![]() TAMISO, Cláudia Helena;. Alguns aspectos da lei do parcelamento do solo e a transmissão do domínio dos lotes . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 313-323 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [LOTEAMENTO] |
![]() MARTINELLI, Jaqueline Mara Lorenzetti;. Crimes da Lei 6.766/79 - a suspensão do processo pela Lei 9.099/95 e seus reflexos na esfera cível . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 347-354 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [LEI 6.766/1979] |
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