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Palavras-chave contendo: "LOTEAMENTO CLANDESTINO"
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 Artigo de PeriódicoPRESTES, Vanêsca Buzelato. Dano Ambiental Moral Coletivo. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 125-130, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL COLETIVO] [LOTEAMENTO CLANDESTINO] [PARCELAMENTO DO SOLO] [UBERLÂNDIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico BELCHIOR, Germana Parente Neiva;MATIAS, João Luis Nogueira. Água. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 30-38, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [DANO AMBIENTAL] [LOTEAMENTO CLANDESTINO] [MATA ATLÂNTICA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico PRESTES, Vanêsca Buzelato. Direito ambiental Administrativo : competência fiscalizadora. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 457-463, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [MANANCIAIS] [OCUPAÇÃO DO SOLO] [SOLO URBANO] [PARCELAMENTO DO SOLO] [LOTEAMENTO CLANDESTINO] |
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