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Palavras-chave contendo: "LOTEAMENTO FECHADO"
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 Livro 349.44 A481 AMADEI, Vicente de Abreu. Urbanismo Realista : a lei e a cidade, princípios de direito urbanísticos, instrumentos da política urbana e questões controvertidas. Campinas: Millennium, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [POLÍTICA URBANA] [LOTEAMENTO FECHADO] |
| Livro 349.44 A481 (exemplar 2) AMADEI, Vicente de Abreu. Urbanismo Realista : a lei e a cidade, princípios de direito urbanísticos, instrumentos da política urbana e questões controvertidas. Campinas: Millennium, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [POLÍTICA URBANA] [LOTEAMENTO FECHADO] |
| Artigo de Periódico MUKAI, Toshio. Consolidada a legalidade dos loteamentos fechados. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 63, p. 52-63, dez./jan.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO FECHADO] [ESTATUTO DA CIDADE] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico NEVES, Renato Ourives. Positivação do condomínio de lotes e loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 72, p. 92-98, jun./jul.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO FECHADO] [CONDOMÍNIO] [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [LEI 13.465/2017] |
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