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Palavras-chave contendo: "LOTEAMENTO URBANO"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 CHALHUB, Melhim Namem . Condomínio de lotes de terreno urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 971-1016 Assunto(s) relacionado(s): [CONDOMÍNIO] [LOTEAMENTO URBANO] [POLÍTICA URBANA] [URBANISMO] [PLANEJAMENTO URBANO] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 STAURENGHI, Rosângela;LIMA, Sônia.. Pós-regularização urbanística e seus efeitos sócio-ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1361-1371 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO URBANO] [URBANISMO] [PLANEJAMENTO URBANO] [HABITAÇÃO POPULAR] [SÃO BERNARDO DO CAMPO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes;. Direito x urbanismo: a aplicação da lei sobre parcelamento do solo urbano e os aspectos sociais, políticos e econômicos relacionados ao urbanismo e ao déficit habitacional . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 105-121 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [HABITAÇÃO] [LOTEAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FERREIRA, Álvaro Érix . Configuração dos loteamentos urbanos e rurais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 747-770 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO URBANO] [IMÓVEL RURAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARTINS, Fabiane Parente Teixeira. Loteamentos: a exigibilidade de estudo de impacto de vizinhança. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 857-875 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [LOTEAMENTO URBANO] [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] |
| Artigo de Periódico CARVALHO, Patryck Araújo. Concessão de uso especial para fins de moradia : experiência do Município de Osasco (SP) na gestão para registro de título junto aos cartórios de Registro de Imóveis. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 36-53, fev./mar.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO A MORADIA] [LOTEAMENTO URBANO] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] |
| Artigo de Anais RIZZO, Evandro Cesar Pires [et al.]. Projeto de Lei nº 3.057/2000, retrocesso à proteção ambiental ou importante marco regulatório para o país?. Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 111-118 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANO] [LOTEAMENTO URBANO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PL N. 3.057/00] |
| Artigo de Periódico LOPES, Rénan Kfuri. Loteamento e as possibilidades de captação de recursos pelo empreendedor. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 42, p. 65-73, jun./jul.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO URBANO] [POLÍTICA URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] [ALIENAÇÃO] |
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