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Palavras-chave contendo: "LOTEMENTO URBANO"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 FIGUEIREDO, Lúcia Valle . Licenças urbanísticas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 629-641 Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [LOTEMENTO URBANO] [URBANISMO] |
| Artigo de Periódico COLBEICH, Samanta Amaral. Os avanços da regulamentação fundiária com o Advento da Lei Federal nº 11.977/09. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 56, p. 80-100, out./nov.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [LOTEMENTO URBANO] [HABITAÇÃO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] |
| Artigo de Anais SILVA, Maurício Fernandes da . A desafetaçãode áreas verdes advindas de aprovação de loteamentos perante a tutela ambiental . Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 9-20 Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [LOTEMENTO URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] |
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