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Palavras-chave contendo: "MÍNIMO EXISTENCIAL"
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 Artigo de PeriódicoGARCIA, Denise Schmitt Siqueira. A necessidade do alcance do mínimo existencial ecológico para garantia da dimensão social da sustentabilidade . Revista Direito à Sustentabilidade, Foz do Iguaçu, v. 1, n. 1, p. 139-1552014. Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [MÍNIMO EXISTENCIAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 MOLINARO, Carlos Alberto. Interdição da retrogradação ambiental - Reflexões sobre um princípio. Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 73-120 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO] [MÍNIMO EXISTENCIAL] [ECOLOGIA] |
| Artigo de Periódico MAIA, Leonardo Castro. Mínimo existencial e meio ambiente. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 446-452, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [MÍNIMO EXISTÊNCIAL] [SANEAMENTO BÁSICO] [REDE DE ESGOTO] |
| Artigo de Periódico SELLMANN, Milena Zampieri; TAVARES, Paulo Sérgio Araújo; CARNEIRO, Rubiana Zamot. O direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio Cultural, Porto Alegre, v. 13, n. 78, p. 65-84, Jun/jul.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA SOCIAL] [DIREITO À MORADIA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MÍNIMO EXISTENCIAL] |
| Artigo de Anais PIATTO, Bruno Henrique. O princípio da vedação do retrocesso como instrumento garantidor do mínimo existencial ecológico local através do controle difuso. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 19-26 Assunto(s) relacionado(s): [MÍNIMO EXISTENCIAL] [VEDAÇÃO DO PROCESSO] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE] [HERMENEUTICA] |
| Artigo de Anais FERRONATTO, Rafael Luiz;PETRY, Diogo. Pressupostos para a formação do estado constitucional ecológico e a análise de um estado ecológico que busca a felicidade. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 491-500 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SOCIEDADE] [MÍNIMO EXISTENCIAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 AYALA, Patryck de Araújo. Direito fundamental ao ambiente e a proibição de regresso nos níveis de proteção ambiental na constituição brasileira. Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 207-246 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [MÍNIMO EXISTÊNCIAL] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Aries Marioto. A dicotomia entre a reserva o possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 40-50, fev./mar.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [MÍNIMO EXISTÊNCIAL] [RESERVA DO POSSÍVEL] [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] [ATIVISMO JUDICIAL] |
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