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Palavras-chave contendo: "MANANCIAIS"
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![]() SÃO PAULO. Secretaria dos Negócios Metropolitanos. Região metropolitana de São Paulo proteção dos mananciais: legislação e roteiro para implantação de projetos . São Paulo : Emplasa/SNM, 1984 Assunto(s) relacionado(s): [MANANCIAIS] [SÃO PAULO] [REGIÃO METROPOLITANA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO] |
![]() STAURENGHI, Rosângela;. Loteamentos clandestinos em áreas de proteção aos mananciais: a experiência de São Bernardo do Campo. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 189-196 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [MANANCIAIS] [SÃO BERNARDO DO CAMPO] [ILEGALIDADE] |
![]() SILVA, Lindamir Monteiro da . A advocacia pública e o usucapião de espaços protegidos . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 459-475 Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [RESERVA LEGAL] [QUILOMBOLAS] [PARQUES] [MANANCIAIS] |
![]() PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante;. Algumas considerações em torno de zoneamento . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 45-71 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [MANANCIAIS] [ZONA COSTEIRA] |
![]() BARBAN, Vilma;. Entre o legal e o real: a necessidade de informação para a participação cidadã. Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade , São Paulo, p. 173-181 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [MANANCIAIS] [SOLO] [ÁGUA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [POPULAÇÃO] [SANEAMENTO BÁSICO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
![]() TAGNIN, Renato Arnaldo;. A capacidade de prevenção é irrecuperável?. Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade , São Paulo, p. 147-160 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [RIO TIETÊ] [MANANCIAIS] [POLUIÇÃO DE RIOS] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] |
![]() GRANZIERA, Maria Luiza Machado;AMORIM, Luís Felipe Carrari de;. A ordenação urbana e a proteção aos mananciais de interesse ao município de Santos. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 697-711 Assunto(s) relacionado(s): [MANANCIAIS] [SANTOS] [RECURSOS HÍDRICOS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ORDENAMENTO URBANO] |
![]() STAURENGHI, Rosângela. Proteção jurídica dos mananciais . Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 261-267 Assunto(s) relacionado(s): [MANANCIAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
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