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Palavras-chave contendo: "MANAUS"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarMEDEIROS, Edinaldo Aquino . A faixa de preservação permanente nas margens dos igarapés urbanos: uma análise da legislação e seus conflitos . Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, p. 37-62 Assunto(s) relacionado(s): [MANAUS] [VEGETAÇÃO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [LEI 4.771/1965] |
| Artigo de Periódico LIMA, Cynthia Costa de;MAMED, Danielle de Ouro;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. Balneabilidade na praia da Ponta Negra, direito a cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 24, p. 33-44, jun./jul.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [MANAUS] |
| Artigo de Periódico SANTOS, Paulo Sérgio Lima dos; FREITAS, Ana Carla Pinheiro . A moradia como fator de promoção de direito à saúde de moradores das margens do Igarapés na Cidade de Manaus . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 87, p. 81-98, dez./jan.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À SAÚDE] [DIREITO À MORADIA] [URBANIZAÇÃO] [MANAUS] |
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