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Palavras-chave contendo: "MANDADO DE INJUNÇÃO"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarBARBI, Celso Agrícola . Proteção processual dos direitos fundamentais . ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 137-154 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE SEGURANÇA] [AÇÃO POPULAR] [MANDADO DE INJUNÇÃO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Livro 347.91 F519 FIORILLO, Celso Antonio PachecoRODRIGUES, Marcelo Abelha NERY, Rosa Maria Andrade. Direito processual ambiental brasileiro . Belo horizonte: Del Rey, 1996 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INTERESSES COLETIVOS] [MANDADO DE INJUNÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 PIOVESAN, Flavia. O direito ao meio ambiente e a constituição de 1988: diagnósticos e perspectivas. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 831-862 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [AÇÃO POPULAR] [MANDADO DE SEGURANÇA] [MANDADO DE INJUNÇÃO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.91 R445 MAZZEI, Rodrigo. Mandado de injunção coletivo: viabilidade frente aos (falsos) dogmas . Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 119-155 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE INJUNÇÃO] |
| Artigo de Periódico GOMES, Magno Federici; SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos. Inconstitucionalidade parcial da Lei Complementar nº 75/93 para impetração do mandado de injunção ambiental pelo parquet. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 32-47, fev./mar.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE INJUNÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar DUARTE, Bernard Augusto Ferreira;RIBEIRO, Fernando José Armando;. Aplicabilidade do mandado de injunção como viabilizador do exercício do direito social ao lazer . De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 415-445 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE INJUNÇÃO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITOS SOCIAIS] [LAZER] |
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