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Palavras-chave contendo: "MANDADO DE SEGURANÇA"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarBARBI, Celso Agrícola . Proteção processual dos direitos fundamentais . ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 137-154 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE SEGURANÇA] [AÇÃO POPULAR] [MANDADO DE INJUNÇÃO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 PIOVESAN, Flavia. O direito ao meio ambiente e a constituição de 1988: diagnósticos e perspectivas. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 831-862 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [AÇÃO POPULAR] [MANDADO DE SEGURANÇA] [MANDADO DE INJUNÇÃO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.91 R445 DEUS, Teresa Cristina de. Mandado de segurança coletivo. Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 169-179 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE SEGURANÇA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 ROSSATO, Luciano Alves . O mandado de segurança individual e coletivo em matéria ambiental . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 699-726 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE SEGURANÇA] [PODER PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 ZAVASCKI, Teori Albino. O mandado de segurança coletivo na lei 12.016/2009. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 789-800 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE SEGURANÇA] [PARTIDO POLÍTICO] [ORGANIZAÇÃO SINDICAL] |
| Artigo de Periódico MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de;ALBUQUERQUE, Letícia. Direito adquirido e meio ambiente. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 234-240, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [MANDADO DE SEGURANÇA] [PESCA INDUSTRIAL] [TAINHA] |
| Artigo de Periódico LEME, Elton M. C.. Área de proteção integral. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 580-586, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [MANDADO DE SEGURANÇA] [EXPLORAÇÃO] [MADEIRA] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 WALD, Arnoldo . Irrevogabilidade da aprovação regular de loteamento, que constitui direito adquirido: cabimento de mandado de segurança . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 771-779 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [DIREITO ADQUIRIDO] [MANDADO DE SEGURANÇA] [PARECER] [IRRETROATIVIDADE DAS LEIS] |
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